Política de Privacidade
Última atualização: 16 de agosto de 2026 • Transparência e respeito com seus dados
A sua privacidade e a segurança dos seus dados pedagógicos são pilares fundamentais no Docenta. Esta Política de Privacidade descreve de forma clara e transparente como coletamos, tratamos, armazenamos e protegemos as informações fornecidas por você ao utilizar nossa plataforma, em estrita conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).
1Quem Somos e Como Nos Contatar
O Docenta é uma plataforma de tecnologia educacional operada pela Docenta Tecnologia Educacional. Nosso propósito é empoderar professores brasileiros através de ferramentas inovadoras de inteligência artificial aplicadas ao planejamento, geração e adaptação de materiais didáticos.
Para qualquer dúvida sobre esta Política, solicitações de titulares ou assuntos relacionados à privacidade, nosso canal dedicado é: privacidade@docenta.com.br.
2Dados que Coletamos
Coletamos apenas as informações estritamente necessárias para a prestação e aprimoramento dos serviços do Docenta:
a) Dados Cadastrais do Professor
- Nome completo e e-mail, fornecidos na criação da conta;
- Telefone/WhatsApp (opcional), utilizado para suporte e avisos importantes;
- Nome da escola/instituição (opcional), para personalização automática do cabeçalho escolar nas atividades;
- Senha, armazenada exclusivamente com hash criptográfico irreversível (bcrypt/argon2), nunca em texto legível.
b) Dados Pedagógicos e de Uso
- Atividades escolares criadas, enunciados, parâmetros de série escolar e habilidades BNCC selecionadas;
- Perfis didáticos salvos na Memória de Turmas (como características pedagógicas gerais da turma, sem identificação nominativa de alunos);
- Contagem de cotas de geração mensais consumidas pelo seu plano;
- Histórico de interações com o assistente pedagógico.
c) Arquivos e Documentos Enviados
PDFs e fotos de livros enviados pelo professor para leitura ou conversão pedagógica. Os arquivos são processados em canais seguros e utilizados exclusivamente para gerar a atividade solicitada.
d) Dados de Pagamento
As transações são processadas diretamente por processadores de pagamento certificados (como Stripe e Mercado Pago). O Docenta não armazena números de cartão de crédito em seus bancos de dados.
e) Dados Técnicos e Logs
Endereço IP, tipo de navegador, sistema operacional e registros de acesso à aplicação, em cumprimento ao artigo 15 do Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014).
3Bases Legais para o Tratamento (LGPD)
Em conformidade com a LGPD (Lei nº 13.709/2018), todo tratamento de dados realizado pelo Docenta é fundamentado em bases legais expressas:
- Execução de Contrato (Art. 7º, V): Para autenticação, entrega dos recursos do plano, geração de atividades e gestão de assinaturas;
- Cumprimento de Obrigação Legal (Art. 7º, II): Para guarda de registros de acesso (Marco Civil da Internet) e registros fiscais de transações;
- Legítimo Interesse (Art. 7º, IX): Para segurança da plataforma, prevenção a fraudes e melhoria das ferramentas pedagógicas;
- Consentimento (Art. 7º, I): Quando aplicável para cookies analíticos e comunicações opcionais de marketing.
4Como Utilizamos Seus Dados
Seus dados são utilizados para as seguintes finalidades:
- Criar, autenticar e gerenciar sua conta de professor;
- Processar os pedidos pedagógicos e produzir atividades alinhadas à BNCC;
- Manter a memória de turmas salva para acelerar criações futuras;
- Permitir o download e exportação em formato PDF e Word;
- Controlar os limites e renovações de cotas conforme o plano contratado;
- Prestar suporte ao cliente e resolver eventuais dúvidas pedagógicas ou técnicas;
- Garantir a integridade, estabilidade e segurança da plataforma.
5Compartilhamento de Dados e Provedores de Serviço
O Docenta não comercializa, vende ou aluga dados pessoais a terceiros em nenhuma hipótese. Compartilhamos dados estritamente com provedores de infraestrutura indispensáveis para a operação do sistema:
- Modelos de IA (Google Gemini API / OpenAI): Processamento dos comandos e documentos solicitados pelo usuário para geração do material didático. Não utilizamos dados privados de usuários para treinar modelos públicos de terceiros;
- Infraestrutura de Banco de Dados e Armazenamento (PostgreSQL / AWS S3 Cloud): Armazenamento seguro de dados e arquivos com URLs temporárias pré-assinadas;
- Processadores de Pagamento (Stripe / Mercado Pago): Processamento de cobranças, cartões e PIX em conformidade com o padrão PCI-DSS;
- Serviços de E-mail Transacional: Envio de e-mails de recuperação de senha e notificações da conta.
6Cookies e Tecnologias de Navegação
Utilizamos cookies essenciais para manter sua sessão conectada com segurança. Cookies analíticos são utilizados de forma agregada e anônima para compreender como a plataforma é utilizada e guiar melhorias na experiência de navegação do professor.
7Segurança, Criptografia e Retenção
Adotamos medidas técnicas e organizacionais rigorosas para proteção dos dados:
- Criptografia em trânsito (HTTPS com protocolo TLS moderno);
- Senhas criptografadas com salt e algoritmo de hash forte;
- Backups periódicos e controles restritos de acesso aos servidores;
- Retenção: Os dados cadastrais são mantidos enquanto a conta estiver ativa. Ao solicitar a exclusão da conta, os dados pessoais e atividades associadas são eliminados de forma definitiva dos sistemas ativos.
8Seus Direitos como Titular de Dados
Conforme o artigo 18 da LGPD, você possui os seguintes direitos em relação aos seus dados:
Confirmação e Acesso
Confirmar a existência do tratamento e obter cópia dos seus dados.
Correção e Atualização
Corrigir dados incompletos, inexatos ou desatualizados no seu perfil.
Exclusão e Eliminação
Solicitar a exclusão completa da sua conta e de dados tratados.
Portabilidade
Requisitar a exportação dos seus dados em formato estruturado.
Para exercer qualquer um dos seus direitos, entre em contato através de privacidade@docenta.com.br. As solicitações serão atendidas nos prazos previstos em lei.
9Proteção a Crianças e Adolescentes
O cadastro e o uso do Docenta são restritos a professores, educadores, gestores e maiores de 18 anos.
O Docenta não solicita cadastro direto de alunos menores de idade. A plataforma é uma ferramenta de trabalho do educador para a criação e preparação de aulas. O professor é o controlador responsável pelo uso e aplicação pedagógica das atividades com seus educandos.
10Alterações nesta Política
Podemos atualizar esta Política de Privacidade periodicamente para refletir melhorias no produto ou adequações legais. Em caso de mudanças substanciais, notificaremos os usuários cadastrados através do e-mail de contato ou aviso destacado na plataforma.
11Encarregado de Dados (DPO)
Para falar com o Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais do Docenta, envie uma mensagem para:
E-mail: privacidade@docenta.com.br